O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa que integra o programa Move Brasil e pretende facilitar a compra de veículos novos por motoristas de aplicativo e taxistas em todo o país.
A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. O objetivo é criar linhas de financiamento com taxas de juros menores que as praticadas atualmente pelo mercado.
O programa é voltado para motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi. A proposta busca incentivar a renovação da frota com veículos que atendam critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Entre as principais condições anunciadas estão financiamento para carros novos de até R$ 150 mil, prazo de pagamento de até 72 meses, possibilidade de período de carência e juros reduzidos.
Os veículos financiados deverão atender a critérios ambientais, podendo incluir modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
Para aderir ao programa, motoristas de aplicativo precisarão comprovar atuação mínima na plataforma, com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e comprovação de corridas realizadas no período. Já os taxistas deverão apresentar regularidade cadastral e fiscal.
A medida também prevê condições diferenciadas para mulheres, como juros menores e prazos mais favoráveis, além da possibilidade de inclusão de itens de segurança no financiamento.
O processo de adesão será digital, por meio de uma plataforma eletrônica. Após a análise e aprovação dos critérios, os beneficiários poderão procurar instituições financeiras habilitadas para contratar o crédito.
Os financiamentos deverão ser contratados em até 120 dias após a publicação da medida provisória. Além disso, os veículos participantes precisarão ser previamente habilitados pelo governo.”.
