Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe revés ao governo Lula

O Senado Federal rejeitou, na noite de quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da primeira vez, desde 1894, que a Casa derruba um nome indicado pelo presidente da República para a Corte.

Na votação secreta em plenário, foram registrados 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava de ao menos 41 votos, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores.

Com o resultado, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta no STF, que também precisará passar pela análise e aprovação do Senado.

Messias foi a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e já integram a Corte. Mais cedo, no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11.

Durante a sabatina, o advogado-geral da União declarou ser contrário ao aborto e criticou decisões monocráticas no STF, argumentando que esse tipo de deliberação reduz a dimensão institucional do tribunal.

Até então, as últimas rejeições a indicações presidenciais ao STF haviam ocorrido em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados pelo Senado.”.