A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1. A confirmação foi feita nesta terça-feira (19) pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que informou que ainda discutirá com o relator da proposta os detalhes finais do texto, principalmente o período de transição para a nova jornada.
Segundo Motta, o relatório está em fase de ajustes e sendo construído com cautela. O presidente da Câmara afirmou que pretende se reunir nos próximos dias com o relator da comissão especial, Leo Prates, para definir como ocorrerá a adaptação à possível mudança nas regras trabalhistas.
A Câmara também pretende realizar um esforço concentrado para acelerar a votação da proposta. Apesar disso, Hugo Motta destacou que ainda não existe acordo prévio com o Senado sobre a tramitação da matéria.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC precisa do apoio de três quintos dos deputados em dois turnos de votação. Depois disso, o texto ainda terá de passar pelo Senado, onde também precisará ser aprovado por três quintos dos parlamentares em duas votações.
O presidente da Câmara afirmou ainda que a pauta da próxima semana incluirá outros projetos considerados prioritários, entre eles propostas voltadas ao agronegócio, como incentivo à produção nacional de fertilizantes e a criação de um seguro rural. Outro texto previsto para análise busca reduzir os impactos do aumento dos combustíveis para o consumidor.”.
