A Prefeitura de Nova Lima exonerou um servidor ocupante de cargo comissionado que havia sido denunciado por crime contra a dignidade sexual de uma servidora municipal. A medida foi tomada após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O homem não era servidor efetivo e ocupava um cargo de livre nomeação e exoneração pelo prefeito João Marcelo Dieguez.

Segundo o Ministério Público, a denúncia já havia sido encaminhada à Justiça. Para o MPMG, a permanência do servidor em função de chefia ou assessoramento poderia comprometer princípios que devem nortear a administração pública, como a moralidade e a integridade do serviço público.

O caso também chama atenção porque, conforme informações apuradas, a situação já havia sido comunicada anteriormente à Ouvidoria da Prefeitura. Mesmo com a denúncia, nenhuma medida teria sido adotada naquele momento. A exoneração ocorreu somente após a recomendação do Ministério Público.

A situação reacende questionamentos sobre a forma como denúncias envolvendo assédio moral e sexual são tratadas dentro da administração municipal, especialmente quando envolvem ocupantes de cargos comissionados.

Outro caso citado por servidores envolve uma mulher que teria denunciado um comissionado de primeiro escalão da Prefeitura. Segundo relatos, após a denúncia, o servidor permaneceu no cargo e apenas foi transferido de setor, enquanto a mulher que fez a denúncia acabou sendo exonerada algum tempo depois.

Para funcionários, episódios dessa natureza podem gerar a percepção de tolerância diante de comportamentos inadequados e aumentar o receio de que outras pessoas façam denúncias.

Na recomendação, o Ministério Público ressaltou a importância de garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, especialmente para as mulheres.”.