O governo federal prepara uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, já chamada de Desenrola 2.0. A proposta prevê descontos de até 90% nos débitos e a possibilidade de uso limitado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar no pagamento.
O pacote foi detalhado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com bancos em São Paulo. Segundo ele, o texto será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve anunciar oficialmente o programa nos próximos dias. A intenção é que a iniciativa entre em operação rapidamente após o aval presidencial.
A nova versão do Desenrola terá como foco dívidas com juros elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia — modalidades que podem atingir taxas mensais entre 6% e 10%. A estratégia é reduzir o valor total das dívidas e oferecer condições de pagamento mais acessíveis, com juros menores e prazos mais longos.
O modelo em քննարկação prevê que os bancos concedam descontos iniciais sobre os débitos. O saldo remanescente poderá ser renegociado em novas condições. Para estimular a adesão das instituições financeiras, o governo pretende utilizar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como proteção parcial contra inadimplência.
Outro ponto central é o uso do FGTS, ainda em análise jurídica. A proposta prevê saques limitados, vinculados exclusivamente ao pagamento de dívidas renegociadas dentro do programa. O valor liberado deverá respeitar um percentual do saldo disponível no fundo.
As regras finais ainda não foram divulgadas. Entre as possibilidades em estudo estão a limitação do programa a pessoas com renda de até cinco salários mínimos e a definição de um teto para as dívidas elegíveis. A meta do governo é alcançar dezenas de milhões de brasileiros. Em sua primeira edição, em 2023, o Desenrola renegociou R$ 53,2 bilhões e beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas.
O novo programa terá caráter temporário, com prazo determinado para adesão. O governo também avalia medidas complementares para evitar o superendividamento, incluindo restrições ao acesso de pessoas endividadas a plataformas de apostas online.”.
