O Ministério Público de Minas Gerais solicitou à Justiça a paralisação imediata das obras do empreendimento Madison Square, da construtora Patrimar, em Nova Lima.

Segundo o órgão, há indícios de irregularidades no processo de licenciamento ambiental. A recomendação é interromper as intervenções para evitar possíveis impactos ao meio ambiente.

No parecer, o MP aponta que o projeto pode ter sido autorizado por meio de um modelo de licenciamento simplificado, considerado inadequado diante do porte da obra e da localização.

O empreendimento prevê a construção de uma torre de 25 andares, com unidades residenciais e área comercial, em uma região próxima ao Monumento Natural Serra do Souza, área classificada como ambientalmente sensível.

A ação foi proposta pela Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Pró-Mutuca). De acordo com o advogado da entidade, Juliano Morais, o posicionamento do MP reforça a necessidade de cautela diante das dúvidas sobre o licenciamento, com base no princípio da precaução.

Procurada, a Patrimar informou que o projeto atende às exigências legais e possui as licenças necessárias. A empresa afirmou ainda que segue critérios técnicos em todas as etapas e mantém compromisso com a legislação ambiental, urbanística e de segurança.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), responsável pela licença, também foi citada na ação e sustenta que o processo seguiu as normas legais.

A decisão agora está nas mãos da Justiça, que deve avaliar o pedido em caráter de urgência.”.